Extraindo o máximo do Congressional Review Act

Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira os republicanos vêm utilizando o Escritório de Responsabilização do Governo para ampliar o alcance da Lei de Revisão pelo Congresso. Continuar lendo Extraindo o máximo do Congressional Review Act

O Preço da Vida: A Luta por Justiça e Igualdade nas Indenizações por Morte no Brasil

Por Sergio Dias e Igor De Lazari
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – destacam as divergências jurisprudenciais a respeito da indenização por morte no Brasil. Continuar lendo O Preço da Vida: A Luta por Justiça e Igualdade nas Indenizações por Morte no Brasil

Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil

Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil